Serviços Prestados
- Regulamentos
Regulamento de Apoio Social
Regulamento e Tabela de taxas
- Requerimentos
Requerimento de Certidão de Eleitor
- Autenticação de Documentos
Deverá apenas levar o original dos documentos a certificar
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.
- Licenciamento de Canídeos
Documentos a apresentar no acto de pedido de licenciamento:
Para cães de caça:
Carta de Caçador
Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
Documento do chip
Para cães perigosos ou potencialmente perigosos:
Bilhete de Identidade do proprietário
Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário
Registo Criminal
Seguro de responsabilidade Civil
Documento do chip
Outros canídeos:
Documento de Identificação do Canídeo (Boletim Sanitário)
Nota: Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia.
- Recenseamento Eleitoral
Este serviço tem que ser obrigatoriamente tratado na sede da Junta de Freguesia mediante apresentação do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão ou Passaporte
O recenseamento eleitoral pode ser efectuado a todo o tempo, excepto 60 dias antes de um qualquer acto eleitoral.
È obrigatório o recenseamento para cidadãos maiores de 18 anos ou que completem os 18 anos até à data do acto eleitoral.
- Pedido de Certidões
Em manutenção
- Requisição de Atestados
Atestado de Agregado Familiar
Atestado de Residência
Atestado de Candidatura ao Ensino Superior
Junta de Freguesia da Ribeirinha
Ribeira Grande
JFRIBEIRINHA
9600 – 327 Ribeirinha – RBG
Segunda á Sexta-feira: 09:00 – 12:30 e 13:30 – 17:00